{"id":7256,"date":"2023-10-20T15:33:33","date_gmt":"2023-10-20T15:33:33","guid":{"rendered":"https:\/\/alcatel-home.eldapps.com\/sobre-nos-sobre-nos\/informacao-juridica\/"},"modified":"2024-11-07T09:17:29","modified_gmt":"2024-11-07T09:17:29","slug":"mentions-legales","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.alcatel-home.com\/pt-pt\/a-propos-de-nous\/mentions-legales\/","title":{"rendered":"MEN\u00c7\u00d5ES LEGAIS"},"content":{"rendered":"\n

O acesso ao s\u00edtio http:\/\/www.alcatel-home.com <\/a>(o \u201cS\u00edtio\u201d) destina-se a todo tipo de p\u00fablicos, sem restri\u00e7\u00f5es de acesso. O prop\u00f3sito do S\u00edtio \u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o da Swissvoice e dos seus produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

O S\u00edtio \u00e9 regido pelo direito franc\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

A Atlinks reserva-se a faculdade de modificar as men\u00e7\u00f5es legais a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio. As modifica\u00e7\u00f5es s\u00e3o inseridas no S\u00edtio, recomendamos ao usu\u00e1rio consultar regularmente esta p\u00e1gina.<\/p>\n\n\n\n

PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/h3>\n\n\n\n

O Site pertence \u00e0 Atlinks.<\/p>\n\n\n\n

Todos os elementos (estrutura geral, textos, imagens nomeadamente) que comp\u00f5em o S\u00edtio pertencem \u00e0 Atlinks ou s\u00e3o objeto de uma autoriza\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o concedida \u00e0 Atlinks.<\/p>\n\n\n\n

O usu\u00e1rio disp\u00f5e de um simples direito de utiliza\u00e7\u00e3o dos elementos que comp\u00f5em o S\u00edtio para a sua informa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nNa aus\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o expressa por escrito da Atlinks, qualquer utiliza\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, tradu\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o, agrega\u00e7\u00e3o, total ou parcial, de qualquer elemento contido ou que componha o Site, \u00e9 estritamente proibida e suscet\u00edvel de constituir um ato de contrafa\u00e7\u00e3o pass\u00edvel das san\u00e7\u00f5es previstas nos artigos  L.335-2 e seguintes do C\u00f3digo da propriedade intelectual.<\/p>\n\n\n\n

A Atlinks \u00e9 a titular dos direitos de propriedade intelectual relativos \u00e0s marcas, logotipos e nomes de dom\u00ednio que figuram no S\u00edtio.<\/p>\n\n\n\n

Na aus\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o expressa por escrito da Atlinks, qualquer reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial destas marcas, nomes de dom\u00ednio ou logotipos, sozinha ou em combina\u00e7\u00e3o com outras marcas, nomes de dom\u00ednio ou logotipos, \u00e9 estritamente proibida em conformidade com o artigo L.713-2 do c\u00f3digo da propriedade intelectual.<\/p>\n\n\n\n

CONTE\u00daDO DO S\u00cdTIO<\/h3>\n\n\n\n

A Atlinks reserva-se o direito de modificar o conte\u00fado do S\u00edtio a qualquer momento, por qualquer motivo, sem necessidade de notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e n\u00e3o assumir\u00e1 qualquer responsabilidade pelas consequ\u00eancias de tal modifica\u00e7\u00e3o. O usu\u00e1rio n\u00e3o est\u00e1 autorizado a modificar o conte\u00fado do S\u00edtio.<\/p>\n\n\n\n

EXCLUS\u00c3O DE GARANTIA E RESPONSABILIDADE<\/h3>\n\n\n\n

Ao aceder ao S\u00edtio ou utiliz\u00e1-lo, o usu\u00e1rio reconhece ter tomado conhecimento das presentes condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o e compromete-se a respeit\u00e1-las. Se o usu\u00e1rio n\u00e3o estiver de acordo com as presentes condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o deve utilizar o S\u00edtio. O usu\u00e1rio do S\u00edtio reconhece dispor da compet\u00eancia e dos meios necess\u00e1rios para aceder ao S\u00edtio e utiliz\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n

Na medida do permitido pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, a Atlinks n\u00e3o assume qualquer responsabilidade pelos danos diretos ou indiretos, seja qual for a sua natureza, causa ou consequ\u00eancias, e isto mesmo que a Atlinks tenha sido avisada da possibilidade de tal danos, que possam resultar do acesso e\/ou do funcionamento do S\u00edtio e do seu conte\u00fado, e nomeadamente as perdas de dados, e quaisquer deteriora\u00e7\u00e3o ou v\u00edrus que possam atingir o sistema operativo do usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A Atlinks n\u00e3o fornece nenhuma garantia quanto \u00e0 exatid\u00e3o e a exaustividade dos elementos e informa\u00e7\u00f5es contidos no seu S\u00edtio, nem quanto \u00e0 sua adequa\u00e7\u00e3o a um fim espec\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n

A Atlinks tamb\u00e9m n\u00e3o garante que o funcionamento do S\u00edtio ser\u00e1 ininterrupto e sem erros, nem a aus\u00eancia de v\u00edrus ou de qualquer elemento suscet\u00edvel de danificar o sistema inform\u00e1tico do usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

O usu\u00e1rio \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pela utiliza\u00e7\u00e3o que faz das informa\u00e7\u00f5es presentes no S\u00edtio e compete-lhe determinar a pertin\u00eancia dos produtos que nele s\u00e3o apresentados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s suas necessidades.<\/p>\n\n\n\n

LINKS HIPERTEXTOS<\/h3>\n\n\n\n

O S\u00edtio pode conter links para outros s\u00edtios. O usu\u00e1rio est\u00e1 informado do facto que os links para outros s\u00edtios s\u00e3o unicamente fornecidos para a sua conveni\u00eancia, que estes links n\u00e3o pertencem \u00e0 Atlinks e n\u00e3o constituem, em caso algum, uma recomenda\u00e7\u00e3o ou qualquer forma de garantia por parte da Atlinks. A Atlinks n\u00e3o se responsabiliza pelo acesso a outros s\u00edtios internet propostos ao usu\u00e1rio em atrav\u00e9s de um link hipertexto presente no S\u00edtio.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o de ativar tais links pertence ao usu\u00e1rio e a Atlinks declina toda responsabilidade por qualquer utiliza\u00e7\u00e3o da\u00ed resultante.<\/p>\n\n\n\n

A Atlinks n\u00e3o assume qualquer responsabilidade sobre o conte\u00fado, os servi\u00e7os, e\/ou os produtos dos s\u00edtios em dire\u00e7\u00e3o dos quais os links hipertextos foram propostos.<\/p>\n\n\n\n

SEGURAN\u00c7A<\/h3>\n\n\n\n

A ATLINKS p\u00f5e em pr\u00e1tica um certo n\u00famero de controlos de seguran\u00e7a para prevenir qualquer acesso n\u00e3o autorizado ao S\u00edtio. A Atlinks n\u00e3o assume qualquer responsabilidade por quaiquer danos ou falhas do sistema inform\u00e1tico, de softwares ou de dados do usu\u00e1rio que possam resultar da utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio.<\/p>\n\n\n\n

Recomenda-se ao usu\u00e1rio adotar medidas de prote\u00e7\u00e3o apropriadas para certificar-se de que todo elemento do S\u00edtio que utilizar n\u00e3o cont\u00e9m nenhum v\u00edrus ou qualquer elemento de contamina\u00e7\u00e3o suscet\u00edvel de danificar ou interferir com o seu sistema inform\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n

DADOS PESSOAIS<\/h3>\n\n\n\n

Em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es de lei do 6 de janeiro de 1978 relativa \u00e0 inform\u00e1tica, aos ficheiros e \u00e0s liberdades, modificada, os processamentos de dados pessoais realizados a partir do S\u00edtio foram objeto de uma declara\u00e7\u00e3o junto da Comiss\u00e3o da Inform\u00e1tica e das Liberdades da Fran\u00e7a (CNIL) que emitiu um recibo identificado pelo n\u00famero 1558426 v0.<\/p>\n\n\n\n

O usu\u00e1rio \u00e9 notadamente informado de que, de acordo com o artigo 32 da lei inform\u00e1tica, ficheiros e liberdade do 6 de janeiro de 1978, modificada, as informa\u00e7\u00f5es comunicadas pelo usu\u00e1rio atrav\u00e9s dos formul\u00e1rios presentes no S\u00edtio, s\u00e3o necess\u00e1rias para responder ao seu pedido, e notadamente permitir o envio de uma Newsletter e receber informa\u00e7\u00f5es relativas aos produtos Atlinks, e s\u00e3o destinadas ao respons\u00e1vel pelo processamento para fins de gest\u00e3o administrativa e comercial.<\/p>\n\n\n\n

O usu\u00e1rio \u00e9 informado de que disp\u00f5e de um direito de acesso e retifica\u00e7\u00e3o sobre os seus dados escrevendo ao operador do S\u00edtio, ao seguinte endere\u00e7o eletr\u00f3nico:\u00a0europe-salescontact@alcatel-business.com<\/a><\/p>\n\n\n\n

INFORMA\u00c7\u00d5ES: Artigo 6 III-1 da Lei para a Confian\u00e7a na Economia Num\u00e9rica n\u00b02004-575 do 21 de junho de 2004:<\/p>\n\n\n\n